Termos de serviço

Termos de Serviço – Pinha Originals

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Pinha Originals.
Os termos “Pinha”, “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se à Pinha Originals, responsável por este site e loja virtual, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços disponibilizados (os “Serviços”).

Nossa loja é operada por meio da plataforma Shopify, que nos fornece a infraestrutura tecnológica necessária para oferecer os Serviços.

Ao acessar, navegar ou utilizar nossos Serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os Serviços.

1. ACESSO E CONTA

Ao utilizar os Serviços, você declara ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal para uso.

Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, de cobrança, pagamento e envio. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;

  • Todas as atividades realizadas por meio de sua conta.

A conta é pessoal e intransferível, não podendo ser cedida ou utilizada por terceiros.

2. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

Empregamos nossos melhores esforços para garantir que descrições, imagens e informações dos produtos sejam precisas. No entanto:

  • As cores e aparência podem variar conforme o dispositivo e configurações de tela;

  • As imagens são meramente ilustrativas.

Não garantimos que o produto atenderá expectativas subjetivas do cliente.

Reservamo-nos o direito de:

  • Alterar descrições, preços ou disponibilidade;

  • Limitar quantidades;

  • Descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. PEDIDOS E ACEITAÇÃO

Ao finalizar um pedido, você realiza uma oferta de compra.
O pedido somente será considerado aceito após a confirmação do pagamento.

A Pinha Originals reserva-se o direito de:

  • Recusar, cancelar ou limitar pedidos;

  • Corrigir informações incorretas, inclusive após a finalização da compra.

Tentaremos notificar o cliente por e-mail ou outros meios informados no cadastro.

As compras estão sujeitas exclusivamente à nossa Política de Fretes, Trocas e Reembolsos [LINK].

Os produtos destinam-se ao uso pessoal, sendo vedada a revenda sem autorização.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços vigentes são aqueles informados no momento da compra e podem ser alterados sem aviso prévio.

Salvo indicação expressa:

  • Os preços não incluem frete, impostos ou taxas adicionais;

  • Promoções podem possuir regras específicas.

Você declara que:

  • Está autorizado a utilizar o meio de pagamento informado;

  • As informações fornecidas são corretas;

  • As cobranças serão honradas conforme os valores apresentados.

5. ENVIO E ENTREGA

Os pedidos são enviados conforme o endereço informado pelo cliente, por meio dos Correios ou transportadoras parceiras.

Os prazos de entrega são estimativas, podendo variar por fatores externos, como logística, clima, greves ou força maior.

Após a postagem, a responsabilidade pelo acompanhamento da entrega é do cliente, por meio do código de rastreamento.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site — incluindo marcas, textos, imagens, layouts, vídeos e demais materiais — é de propriedade da Pinha Originals ou de seus licenciantes, sendo protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

7. FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar ferramentas e funcionalidades de terceiros. O uso dessas ferramentas é opcional e ocorre por conta e risco do usuário, estando sujeito aos termos dos respectivos provedores.

8. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas externas à Pinha Originals.

9. RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Shopify fornece a plataforma tecnológica para operação da loja.
Todas as vendas são realizadas exclusivamente entre o cliente e a Pinha Originals.

A Shopify não é responsável por produtos, entregas, trocas ou reembolsos.

10. PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme nossa Política de Privacidade [LINK] e a Política de Privacidade da Shopify.

11. FEEDBACK E AVALIAÇÕES

Ao enviar avaliações, comentários ou sugestões, você concede à Pinha Originals uma licença gratuita, irrevogável e global para uso, divulgação e reprodução do conteúdo, inclusive para fins comerciais.

12. ERROS E ATUALIZAÇÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, bem como cancelar pedidos quando informações incorretas forem identificadas.

13. USO PROIBIDO

É vedado o uso do site para fins ilegais, fraudulentos, abusivos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros ou da Pinha Originals.

O descumprimento poderá resultar em suspensão ou encerramento do acesso, sem aviso prévio.

14. RESCISÃO

Podemos encerrar o acesso aos Serviços a qualquer momento. As obrigações financeiras assumidas permanecem válidas até sua quitação.

15. ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços são fornecidos “como estão”, respeitados os direitos garantidos pela legislação brasileira.
Nada neste termo exclui garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.

16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, a Pinha Originals não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do site ou dos Serviços, exceto nos casos legalmente obrigatórios.

17. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar a Pinha Originals por quaisquer danos decorrentes do uso indevido dos Serviços ou violação destes Termos.

18. DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.

19. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca do Rio Grande do Sul, com renúncia a qualquer outro.

20. ALTERAÇÕES

A Pinha Originals poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.

21. CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para:
📧 comercial@pinha.eco.br

Endereço:
Rua Edvino Haubrich, 92 – Bairro Santa Lúcia
Campo Bom – RS – CEP: 93711-725